Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por acidente de trabalho. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça. Conflito negativo de competência suscitado.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.
Array Publicado em 2007-04-05T04:00:00+00:00

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 95759

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Ação de indenização por acidente de trabalho. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça. Conflito negativo de competência suscitado.

Federação. Ajuizamento de dissídio coletivo. Categoria profissional organizada em sindicato. Ilegitimidade ad causam.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.

Responsabilidade solidária/subsidiária. O fato de a 2ª Reclamada ser a única adquirente da produção da 1ª Reclamada não caracteriza a sociedade invocada pelo Reclamante, a ponto de responsabilizá-la solidariamente pelos créditos trabalhistas.

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

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